Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

atividade jurídica. Pela Constituição Federal, candidatos a concursos públicos para a magistratura e o

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem como de súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) – o que impõe o reconhecimento da competência daquela corte.

Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado

Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto financeiro, a ausência de controle nas arrecadações e diversas outras irregularidades

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Celso Spitzcosky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

candidatos frente à pandemia. Qual será o impacto das mídias sociais e das fake news nesse cenário

Minirreforma eleitoral e novos protestos

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.